Vereadores da cidade de Formiga apuram irregularidades envolvendo a Prefeitura de Formiga e a Agência de Publicidade LUME, a mesma que atende a Prefeitura Municipal de Juatuba.
Uma gravação telefônica trouxe a tona um esquema de corrupção nos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Formiga no centro oeste mineiro, a gravação é de um diálogo telefônico entre dois concorrentes apontou direcionamento de licitação.
O Ministério Público de Formiga abriu inquérito para investigar suspeita de direcionamento de licitação realizado pela prefeitura daquela cidade para escolha de agência de publicidade. A pedido do MP, a administração cancelou o processo sob suspeita. O valor do contrato é de R$ 150 mil para 2012, ano das eleições.
As possíveis irregularidades vieram a tona depois que foi apresentado na câmara gravação de uma conversa telefônica entre dois proprietários de empresas que estão participando do processo licitatório. Segundo a denúncia apresentada na casa, o responsável pela empresa Lume Comunicação, Moisés Rosa (a mesma que presta serviço na Prefeitura de Juatuba) teria ligado para o Representante da Agência Traço Leal, Alan Gomes, para avisar que a licitação seria apenas um procedimento formal para a agência continuar os trabalhos na prefeitura. “fez uma nova (licitação) porque já tinha exaurido o valor da modalidade, entendeu? Já foi renovado três vezes, então já chegou em 650 (mil reais). E foi tomada de preço, então não teve como aditivar novamente.” Teria dito Moisés Rosa a Alan Gomes, que realizou a gravação “por segurança”
Segundo o Promotor Marco Aurélio Rodrigues, ele foi procurado pelo secretário de comunicação da Prefeitura de Formiga Túlio Fonseca, que lhe avisou da suspeita de irregularidade. “Estamos coletando provas, depoimentos, analisando os contratos para apurar se houve esse direcionamento”, disse. Se confirmarem as denúncias, Rodrigues explica que os responsáveis podem responder criminalmente por violarem a lei das licitações, além de responderem por improbidade administrativa.
“Trabalhamos muito e de repente recebemos uma ligação dessa. Só queremos que a lei seja cumprida”, afirma o representante da Traço Leal, Alan Gomes. Já o responsável pela LUME, Moisés Rosa, argumenta que não conhece a gravação e a considera “ilegal”. Rosa diz que a denúncia da Traço Leal é uma “atitude de desespero” pela Lume ganhar os certames que as duas agências costumam disputar. “querem manchar nosso nome”, diz Rosa, que solicitou a Câmara cópia da gravação.
LIGAÇÃO SUSPEITA
Diálogo entre dois concorrentes pode apontar para direcionamento de licitação
ALAN GOMES: Boa Tarde. Tudo bom, Moisés?
MOISÉS ROSA: Tá bom sô ?
ALAN GOMES: deixa eu te falar aquela hora eu não conversei direito com você e não entendi. Eu queria entender um pouquinho mais isso, porque puxa vida...eu montei o processo (de licitação) todo já, cara!
MOISÉS ROSA: Não. Eu to só te dando um toque para você não perder tempo de viagem .
ALAN GOMES: puta merda, o que eu vou falar no meu escritó...
MOISÉS ROSA: Eu fiquei sabendo que você pegou (o edital para licitação) lá na quinta. Se eu soubesse antes (da sua intenção de participar do processo) eu te avisava.
ALAN GOMES: entendi, mais vem cá. (a licitação) está endereçada para quem?
MOISÉS ROSA: pra nós.
ALAN GOMES: Para vocês da Lume?
MOISÉS ROSA: É
ALAN GOMES: Ah, é vocês que “atende” lá?
MOISÉS ROSA: É. Nós é que atendemos lá.
ALAN GOMES: Putz, mas não brinca não, sô?!
MOISÉS ROSA: fez uma nova (licitação) porque já tinha exaurido o valor da modalidade, entendeu? Já foi renovado três vezes então já chegou em 650 (mil reais). E, foi tomada de preço, então não teve como aditivar novamente.
ALAN GOMES: Eu entendi. Mas aí foge da legalidade, né Moisés? Da participação...
MOISÉS ROSA: Não, ué... vai lá e participa ... só estou te dando um toque, porque a gente se conhece e tudo. E, naquilo que eu sei que não vai dar, que você vai perder tempo. Eu estou só te dando um toque.
ALAN GOMES: A gente fica assim, porque isso é muito comum nas prefeituras. A gente está entrando nessa agora e às vezes fica decepcionado com essas coisas, porque a gente rala pra caramba aqui.
MOISÉS ROSA: É igual lá na de Jequitinga que nós participamos.
ALAN GOMES: Aquilo lá foi nojento cara. Foi nojento. A gente trabalha com amor, com tanto carinho, para acontecer essas coisas... é complicado isso.
MOISÉS ROSA: infelizmente já tem umas (prefeituras) que já tem uns acordos.
ALAN GOMES: isso ai é esquema político de vocês.? Apesar de vocês já atendem essa conta...
MOISÉS ROSA: Já temos lá (Prefeitura de Formiga) há muito tempo.
ALAN GOMES: isso não é legal. Tinha que ter um esquema certo pra isso. É uma pena.
MOISÉS ROSA: Mas se você quiser ir, fique a vontade. Só tô te dando um toque, porque é uma linha razoável, se não você vai perder tempo.
ALAN GOMES: Tudo bem então, Moisés.
Acho que este é o momento dos vereadores de Juatuba proporem uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar se houve alguma irregularidade no processo licitatório em que a LUME participou na Prefeitura de Juatuba, já que a mesma saiu vencedora e presta serviços no município.
Heleno Maia – 04/11/2011
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