sexta-feira, 14 de outubro de 2011

POLÊMICA JURÍDICA


Tem polêmica no meio do caminho de quem está se filiando ao PSD. É assunto para ficar pendente até uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF). É que a legislação prevê 30 dias para parlamentares se filiarem ao novo partido. Só que alguns juristas avaliam que a saída do partido tem que ser na data de fundação da nova legenda. Como quem está perdendo parlamentares não vai querer dar certidão com data retroativa, vem confusão por aí.

Em Juatuba a vereadora Fátima deixou o PMDB no dia 06/10/2011 com interesse em se filiar ao PSD, só que a nova legenda foi criada em 30/09/2011, ela com certeza vai estar no meio desta polêmica, e segundo o PMDB municipal, o cargo da vereadora vai ser pleiteado pelo partido e pelo suplente na próxima semana, após avaliação com um respeitado jurisconsulto eleitoral.   

(fonte: Jornal Estado de Minas do dia 09/10/2011)

Heleno Maia – 14/10/2011.

Um comentário:

  1. Que me desculpem os leitores, mas esse partido para mim já nasce velho, e marcado pela tradição de corrupção, escândalos, etc. É que nem todos, mas em sua maioria de fundadores e filiados, consta uma grande maioria de ex membros do antigo e sujo PFL, DEMO, e outros "demos". Não generalizo, como disse acima, mas a grande parte é sim, gente marcada pela história, e uma história triste de nosso país.

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